Perguntas mais frequentes: Detentor de direitos autorais

Neste artigo:

• O que são direitos autorais?
• O que significa ser detentor de direitos autorais?
• Preciso registrar meus direitos autorais junto a algum órgão governamental?
• Preciso incluir um logo de direitos autorais (©) para manter meus direitos autorais?

O que são direitos autorais?

Direitos autorais são direitos de propriedade intelectual sobre um trabalho de autoria original.Sempre que você cria algo original (seja uma fotografia, um texto ou um vídeo), você está criando simultaneamente um trabalho protegido por direitos autorais.

Original significa que você criou a obra, não que o trabalho precisa ser revolucionário.Ideias em si, assim como fatos, não podem ser protegidas por direitos autorais.

O que significa ser detentor de direitos autorais?

Quando você cria um trabalho protegido por direitos autorais, você tem um determinado conjunto de direitos, incluindo os direitos de copiar, distribuir, apresentar publicamente, adaptar (ou criar trabalhos derivados) e licenciar o trabalho.


Você pode exercer esses diretos e, o mais importante, pode impedir que outras pessoas os exerçam. Você também pode vender (o termo legal é ceder) seus direitos autorais a outra pessoa.

Mais detalhes sobre os direitos:

• Copiar  = Duplicar todo ou parte do trabalho de alguma forma.
  • Exemplo: Gravar um arquivo de vídeo em um DVD.
    
• Distribuir  = Fazer cópias do trabalho e disponibilizá-lo ao público de alguma forma.
  • Exemplo: Fazer várias cópias do seu DVD e vendê-las online — ou carregar seu vídeo no Vimeo para que as pessoas possam vê-lo.
• Apresentar publicamente  = Exibir ou executar o trabalho em um ambiente público.
  • Por exemplo: projetar seu vídeo em uma sala de cinema.
• Adaptar: fazer cópia de parte do trabalho original, mas remodelando-a ou incorporando-o a um trabalho novo.O trabalho resultante é chamado de "obra derivada".
  • Exemplo: Uma versão recortada do seu vídeo ou uma sequência. 
• Licença  = Conceder a outras pessoas todos ou alguns dos direitos acima.
  • Por exemplo: dar a uma sala de cinema o direito de exibir seu vídeo ou conceder a um distribuidor o direito de distribuir o filme.

Preciso registrar meus direitos autorais junto a algum órgão governamental?

Não. Ao criar um trabalho, você cria um direito autoral que pode ser usado ou vendido. No entanto, se você quiser processar alguém para impedir que essa pessoa use seus direitos autorais sem permissão nos EUA, então você precisa registrar seus direitos autorais no Escritório de Direitos Autorais dos EUA. Outros países têm regras diferentes sobre o que é necessário para fazer valer os direitos autorais.

💡Dica: a legislação dos EUA incentiva as pessoas a registrarem seus direitos autorais. Se você registrar seus direitos autorais antes que alguém os infrinja, poderá ter alguns recursos adicionais disponíveis, como o direito de receber indenizações e recuperar honorários advocatícios.

Preciso incluir um logotipo de direitos autorais (©) para manter meus direitos autorais?

Não. Algumas pessoas usam o logo para indicar que o trabalho é protegido por direitos autorais, mas isso não é obrigatório.