O que é DMCA?

O Digital Millennium Copyright Act de 1998 (DMCA) é uma lei dos EUA que limita a responsabilidade dos provedores de serviços on-line pela violação de direitos autorais causada por seus usuários. Para se qualificar, os provedores de serviços on-line devem fazer — e não fazer — certas coisas. Os aspectos mais conhecidos da DMCA são os requisitos de que um provedor de serviços remove materiais depois de receber um aviso de infração e ter (e implementar) uma política para impedir a reincidência.